Uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou que quatro equipamentos bloqueadores de drones instalados nos palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu interferiram em ao menos 173 pouso e decolagens do Aeroporto Internacional de Brasília, no período de um ano (entre abril de 2021 e março de 2022).

A informação consta de um relatório da agência, ao qual a CNN teve acesso. O documento foi finalizado em maio de 2022. Os equipamentos em questão foram adquiridos dois anos antes pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República sob argumento de “evitar espionagem e aumentar a segurança das instalações palacianas”.

No relatório, a Anatel reforça a origem do problema e solicita a interrupção imediata da operação dos bloqueadores de drone operados pelo GSI. Instalados a pelo menos 10 quilômetros de distância do aeroporto de Brasília.

“Em face dos resultados obtidos e relatados pelo presente relatório, constatou-se que as interferências no sistema de recepção de GPS das aeronaves, com perda da capacidade RNAV (navegação) em Brasília, eram causas pelas emissões dos quatro equipamentos bloqueadores SCE 0100 – DRONEBLOCKER operados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República”, diz o texto.

O GSI informou que desconhece o documento. E que o sistema de proteção contra drones instalado nos palácios está operacional e não há previsão de ser desligado ou substituído.

A pasta respondeu ainda que um ato normativo da Anatel autorizou o uso de equipamentos desta natureza “nos locais e adjacências onde o presidente da República e o vice-presidente trabalhem, residam ou haja a iminência de virem a estar, tanto dentro dos limites desses locais, até uma distância de duzentos metros em torno delas”.

De acordo com a Anatel, a autorização para uso de bloqueadores existe. O problema seria o “tipo de equipamento” usado. Inclusive, o relatório da fiscalização recomenda outro setor da Anatel que avalie o possível cancelamento da certificação concedida pela agência à fabricante do equipamento. Isso, segundo os responsáveis pelo estudo, porque mesmo se a frequência ou a intensidade for regulada, não cessariam riscos à aviação.

“Sugere-se que seja realizada uma investigação aprofundada junto ao referido fabricante, bem como, de outros, se existentes, para levantamento da venda de equipamento similar para outros entes. Também é necessário realizar um acompanhamento preventivo da utilização de equipamentos similares por partes de embaixadas localizadas em Brasília.”

Fiscalização

A atuação da Anatel no caso começou em abril de 2021, quando recebeu registro da Força Aérea relatando interferências no sistema de recepção de GPS das aeronaves, com perda da capacidade de navegação em Brasília.

“Recebemos ultimamente diversos reportes de interferência no sistema GPS na área do aeroporto de Brasília. O nosso Grupamento de Inspeção em Voo (GEIV) realizou missão de rádiomonitoragem, mas não encontrou fonte ‘interferidora’. Solicitamos a eles novas pesquisas no local devido a novos reportes constates do nosso Órgão Regional de Brasília (CINDACTA 1). Devido à criticidade destes eventos para a segurança da aviação, solicito apoio dessa Agência”, relatou o documento.

Procurada pela CNNa FAB não comentou o assunto.

Após isso, a Anatel começou uma varredura em torres de telefonia e de emissora de televisão. Nada foi constatado.

A partir de um relato de ocorrência no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, em que o bloqueador de drones havia interferido na comunicação entre torre de controle e aeronave, começou-se a levantar hipóteses semelhantes em Brasília.

Em março de 2022, foram feitos testes nas proximidades da Praça dos Três Poderes. Primeiro em solo. Depois com uso de um helicóptero. A aeronave ficou na região das duas pistas do Aeroporto JK.

Num primeiro momento, os bloqueadores de drones dos três palácios presidenciais estavam ligados. Houve interferência. No segundo teste, os equipamentos foram desligados e nenhum problema ocorreu.