De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil durante o ano de 2022. O contingente apresentou aumento nos últimos três anos analisados pelos pesquisadores.

Os dados estão contidos na mais nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, divulgada na manhã desta quarta-feira (20).

Em 2019, 4,5% da população com idades entre 5 e 17 anos estava trabalhando. Em 2022, essa proporção passou para 4,9%. O crescimento foi observado pelos pesquisadores após um período em que o Brasil vinha reduzindo essa taxa, que era de 5,2% em 2019.

Entre 2019 e 2022, a população brasileira com 5 a 17 anos de idade diminuiu 1,4%. Por outro lado, o número de pessoas nesse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7%.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que pode causar dano à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social e moral do indivíduo, além de interferir em sua escolarização.

Trabalho e renda

Em 2022, 2,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam no país, mas quando se incorpora o conceito de trabalho infantil da OIT, esse número cai para quase 1,9 milhão (1,88 milhão) na faixa etária entre 5 e 17 anos.

Dessas, pouco mais de 1,41 milhão exerciam alguma atividade econômica, enquanto 467 mil produziam bens para consumo próprio.

O maior contingente de trabalhadores infantis está na faixa etária de 16 e 17 anos, com 998 mil pessoas em 2022. Na outra ponta, aparecem 449 mil crianças de 5 até 13 anos em situação de trabalho infantil. Já 444 mil adolescentes de 14 e 15 anos trabalhavam no ano passado.

Entre as atividades exercidas está a Agricultura, que ocupava 22,8% dessa população. Os setores de Comércio e reparação empregavam mais de um quarto (27,9%) de crianças e adolescentes no ano passado. Já 6,7% delas atuavam em serviços domésticos, enquanto 42,6% se distribuíam em outras atividades econômicas.

A renda média desses menores de idade que atuavam em atividades econômicas, no ano passado, era de R$ 716,00, pouco mais da metade do valor do salário mínimo vigente em 2022, de R$ 1.212,00.

Do total de brasileiros entre 5 e 17 anos, 2,9% não estudam. Já entre os brasileiros dessa faixa etária que trabalhavam no ano passado, 12,1% estavam fora da escola.

Gênero e Raça

A maioria das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil é composta por meninos. Em 2022, eles eram 65,1% do total, enquanto representavam cerca de metade da população na faixa etária entre 5 e 17 anos.

A distribuição por cor e raça também revela desigualdade. Neste grupo etário, 40,3% das pessoas são brancas, mas elas representam 33% do total de menores em situação de trabalho infantil.

Já os pretos e pardos são 58,8% dos brasileiros com idade entre 5 e 17 anos, mas representam 66,3% do total da população em situação de trabalho infantil.

A renda desses grupos também é inferior. O rendimento das meninas em situação de trabalho infantil, de R$ 639,00, era equivalente a 84,4% do rendimento dos meninos nessa situação, de R$ 757, em 2022.

Já os ganhos médios das crianças e adolescentes pretos ou pardos em trabalho infantil era equivalente a 80,8% do rendimento das crianças e adolescentes brancos, de R$ 660,00 contra R$ 817,00.