Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) à noite ao Congresso. O texto excluiu os alimentos ultraprocessados do chamado “Imposto […]

ANTT aprova novo modelo de concessão da BR-381 entre BH e Governador Valadares

Em uma reunião extraordinária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o novo edital de concessão da BR-381, abrangendo o trecho de aproximadamente 300 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Este projeto, agora encaminhado para análise do Ministério dos Transportes e do Tribunal de Contas da União (TCU), busca revitalizar a gestão deste […]

MP move ação contra prefeito de Ipatinga por propaganda pessoal em jogos no Ipatingão

Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pela 10ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, iniciou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito e o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Ipatinga. A acusação exige que ambos paguem danos morais coletivos, fixados em R$ 100.406,15 para o prefeito […]

Homem é executado em Coronel Fabriciano

No início da madrugada desta quarta-feira (24), por volta das 00h15, a Polícia Militar foi acionada após relatos de disparos de arma de fogo na Rua Olaria, no bairro São Domingos, em Coronel Fabriciano, Minas Gerais. No local, os oficiais encontraram Genésio Inácio Silva Santos, de 23 anos, já sem vida, apresentando múltiplas perfurações de […]