Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz […]

Advogados de defesa se manifestam sobre denúncias da PGR

Inquérito da Polícia Federal entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) resultou na denúncia de 34 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe de Estado que pretendia manter no poder o ex-presidente Jair Bolsonaro. A fim de obter posicionamento de todos denunciados, a Agência Brasil tentou contatar os advogados de defesa dos envolvidos – […]

São Paulo decreta emergência em saúde pública por causa da dengue

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em saúde pública no estado devido à persistência e agravamento da epidemia por dengue. O anúncio foi feito no Instituto Butantan pelo secretário Eleuses Paiva. A principal justificativa para a mudança de patamar está no reconhecimento da alta incidência da doença […]

Lula defende presunção de inocência a indiciados por golpe de Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa. Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do […]

Bolsonaro recebia ala radical que “romantizava” golpe militar, diz Cid

Depois de perder a eleição presidencial, em outubro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou a se reunir com grupos “radicais” que “romantizavam” o artigo 142 da Constituição para estimular uma intervenção militar no país. A alegação consta no primeiro depoimento à Polícia Federal (PF), em 28 de agosto de 2023, prestado pelo tenente-coronel Mauro […]

PGR: Bolsonaro liderou “longa construção criminosa”

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a partir de 2021, “se dedicou a incitar a intervenção militar no país” e, assim, deflagrar um golpe de Estado, permitindo que ele e seus apoiadores permanecessem no poder, independentemente do resultado das eleições presidenciais de […]

Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado de 34 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escalão do último […]