Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor […]

MEC abre consulta de vagas para Sisu 2025

A consulta de vagas para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 já está aberta. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país. “Até a abertura das inscrições, no próximo […]

Governo divulga ações para lideranças religiosas de matriz africana

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou para lideranças religiosas do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento ocorreu no terreiro de Candomblé Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Articulado pela organização não governamental (ONG) Criola, pelo MIR e pelos […]