Categoria: Politica
Medidas para compensar desonerações somarão cerca de R$ 25 bilhões
Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (22) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. […]
BNDES anuncia entidades escolhidas para recuperar floresta amazônica
Nesta quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, com o anúncio das três entidades selecionadas que vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução […]
Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão […]
LCDs podem deixar bancos estaduais menos dependentes dos tesouros
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) poderá deixar três bancos de desenvolvimento menos dependentes dos tesouros estaduais: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). […]
Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes
A desburocratização do acesso aos quatro principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20. Com o objetivo de identificar os principais nós a serem desatados, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), […]
Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda
Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o valor refinanciado corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). No público da Faixa […]
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado. Agora, a parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo […]
Governança da Petrobras analisa indicação de Magda Chambriard
Depois de passar pela análise das áreas de Integridade e de Recursos Humanos da Petrobras, a indicação de Magda Chambriard para os cargos de presidente e de membro do Conselho de Administração da estatal, segue o processo de governança e chegou à fase de avaliação dos comitês de Elegibilidade e de Pessoas. Caso essa etapa […]
Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de […]
CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Maceió, o que levou 15 mil famílias a perderem seus lares. O relatório também pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo […]
Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia […]
PGR denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos bloqueios de rodovias do país após o anúncio da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. No documento, Gonet pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que os […]
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Dino rejeitou recurso protocolado pela defesa dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. […]
Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta segunda-feira (20) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de […]
Saúde envia mais kits de medicamentos e insumos ao Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde informou ter enviado uma nova remessa de kits de emergência a municípios gaúchos atingidos por enchentes. Segundo a pasta, os kits contêm medicamentos e insumos estratégicos solicitados pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. Neste domingo (19), 30 kits chegaram à Base Aérea de Canoas (RS), e a previsão […]
BNDES necessitará criar linha de crédito para perdas e danos climático
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai necessitar criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, segundo afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa. Durante evento global sobre financiamento climático, que reuniu representantes de bancos de desenvolvimento e representantes de governos do G20, ele […]