Categoria: Politica
Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
Desenrola Pequenos Negócios renegocia R$ 1,25 bilhão até 12 de junho
O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo país. O levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, na comparação com o primeiro levantamento, com […]
Selo Verde ajudará a neoindustrialização do Brasil, diz Alckmin
O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificação de produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercado de produtos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e […]
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.. […]
Ministro diz que não pode haver teto de gastos para educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está na governança, no planejamento, no acompanhamento […]
União pagou R$ 1,17 bilhão de dívidas de estados em maio
O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 775,78 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 110,64 […]
Mais de R$ 85 bilhões foram investidos no RS desde início de enchentes
Em um mês de atuação, a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul contabilizou o investimento, pelo governo federal, de R$ 85,7 bilhões para custear diversas medidas de socorro e apoio à população, aos empresários e às administrações estadual e municipais desde o início da calamidade pública no estado no fim […]
Haddad e Tebet relatam preocupação de Lula com alta de subsídios
O volume de renúncias fiscais e de benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiram R$ 646 bilhões em 2023, disseram nesta segunda-feira (17) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os dois apresentaram o número ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo Tebet, ficou “extremamente […]
Docentes universitários em greve avaliam proposta do governo
O comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21) para avaliação das propostas apresentadas pelo governo federal à categoria. Em formulário encaminhado às seções sindicais, secretarias regionais e aos comandos locais de greve, o […]
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e […]
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição […]
Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo monitore todas as comunicações, verbais ou escritas, do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. […]
Brigadista do Ibama é morto no Tocantins
Um brigadista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi morto no último sábado (15) no município de Formoso do Araguaia (TO). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Tocantins, Sidiney de Oliveira Silva, conhecido como Neném, acordou por volta das 7h30 e checava água e óleo do carro […]
Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante […]
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a […]
Qualidade do ar no país será adequada aos padrões da OMS
A qualidade do ar será monitorada e terá que se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente em todo o Brasil. Um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina cinco etapas para que o país alcance o padrão determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021. De acordo com […]