A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai abrir inscrições para a chamada pública Seleção TV Brasil, uma nova linha de financiamento voltada à TV Pública, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual em valor recorde de R$ 110 milhões.

O edital faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura (MinC). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) pelos ministros Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, e Margareth Menezes, da Cultura.

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Trata-se do maior investimento da história destinado ao campo público, com o objetivo de fomentar a cadeia da economia criativa, através da contratação de, no mínimo, 35 produções independentes de conteúdo audiovisual brasileiro para a grade de programação da TV Brasil e da Rede Nacional de Comunicação Pública, além do campo da comunicação educacional, comunitária e cultural.

“Este edital é amplo e contempla diversos segmentos e categorias, alinhando-se à proposta de uma programação rica e diversificada para a TV Brasil e para o sistema público de comunicação”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

“Em parceria com a Ancine, esse é um investimento histórico em comunicação pública e na representação da diversidade brasileira por meio da produção independente brasileira”, complementa Lima.

A diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino afirma que: “esta é uma política pública de rara abrangência dentro do setor, uma vez que ela completa o circuito planejamento-produção-exibição das obras. Toda a demarcação das linhas de fomento foi feita a partir das demandas de grade e de um cuidadoso estudo de design de audiência; tanto a seleção quanto o acompanhamento dos projetos serão realizados por profissionais da TV Brasil; desta forma, ao final desse processo, será possível garantir que o objetivo crucial das políticas de fomento audiovisual foi atingido, isto é, o encontro das obras com o seu público”.

Sete linhas temáticas

O edital Seleção TV Brasil é estruturado em sete linhas temáticas: infantil, infanto-juvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e produção de novela.

Cada uma dessas linhas oferece possibilidades específicas de formatos, podendo ser produções unitárias ou produções seriadas com quantidades de episódios e durações variadas.

O limite de investimento por projeto varia. Em todas as linhas, haverá uma previsão de valor total a ser investido e um valor máximo de investimento por projeto. O resultado final trará uma composição de projetos, de valores variados, sempre dentro dos parâmetros orçamentários praticados no mercado, de modo a alcançar o valor total da linha.

Processo seletivo

O processo seletivo se dará em três etapas subsequentes e eliminatórias: habilitação (checagem da documentação e do material enviados); avaliação preliminar (soma das notas atribuídas aos projetos); e avaliação final de investimento (sessão de pitching com os projetos finalistas de cada linha, avaliados pela comissão de seleção).

Para um projeto chegar até a fase de avaliação final de investimento, ele precisará obter a nota mínima, de modo a garantir a qualidade na seleção.

>> O edital estará disponível aqui. 

As produtoras interessadas terão entre os dias 18 de março e 5 de maio para se inscrever pelo site.

Regionalização e pluralidade

Como a regionalidade é um dos pilares da comunicação pública, serão selecionadas no mínimo 40% de propostas de obras audiovisuais apresentadas por proponentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e; no mínimo, 20% de propostas apresentadas por proponentes sediados na Região Sul ou nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Desta forma, a diversidade regional e cultural do país, incluindo periferias, favelas e demais territórios populares, fica garantida nos canais do campo público”, afirma Antonia Pellegrino.

O edital também traz os critérios seletivos elaborados pelo Ministério da Cultura.