A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou em comunicado, nesta segunda-feira (15), que está analisando “todos os contratos vigentes” na procura de “inconsistências técnicas ou jurídicas”.

Em nota, a Funai afirmou que identificou “a ausência de qualificação de itens das cestas de alimentos distribuídos aos povos indígenas na ação de enfrentamento à Covid-19” por parte da gestão do órgão indigenista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Funai disse que a gestão anterior “não teve o devido cuidado prévio em respeitar e melhor atender as especificidades culturais e hábitos alimentares dos diferentes povos”.

A declaração vem na esteira de uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, que apontaram, por exemplo, compra de 19 toneladas de bisteca, que seriam enviadas ao Vale do Javari apesar da ausência de local para armazenamento e conservação dos produtos congelados, mas que nunca chegaram às comunidades indígenas do Alto Solimões, no Amazonas.

Também foram apontados gastos de R$ 4,4 milhões em sardinha e linguiça calabresa para yanomamis, o que contrariaria orientação técnica porque esses alimentos não são consumidos pelos indígenas, além de compras sem licitação no qual foram pagos R$ 260 pelo quilo de pescoço de galinha para indígenas da etnia Mura e funcionários da Funai em Manicoré/AM.

“Em resposta a matéria publicada no dia 14/05/2023 pelo jornal O Estado de S. Paulo (sobre as toneladas de bisteca), a Funai informa que nos primeiros meses da gestão atual identificou possíveis inconsistências no Relatório de Gestão anterior, o qual fora submetido para apuração por parte dos órgãos de controle e auditoria interna”, afirmou o órgão.

“Todos os contratos vigentes tanto nas 40 unidades descentralizadas, quanto na Sede da Funai em Brasília, estão sendo analisados pelas áreas técnicas e, caso identificadas inconsistências técnicas ou jurídicas, as medidas cabíveis serão tomadas por esse órgão”, acrescentou.

A Funai concluiu o comunicado dizendo que “tem o dever de seguir os princípios da administração pública e zelar pela transparência e legalidade em todos os processos de licitação, aquisição e prestação de contas de produtos e serviços”.

A CNN procurou a gestão da Funai no governo de Jair Bolsonaro para comentar o caso e aguarda posicionamento.

* Publicado por Léo Lopes, com informações de Estadão Conteúdo