O homem que teve suas mãos e pés amarrados com uma corda por policiais militares de São Paulo no início deste mês se tornou réu pelos crimes de furto qualificado por concurso de agentes, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.

O caso ocorreu em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) na zona sul da capital paulista da madrugada de 5 de junho.

A denúncia do Ministério Público contra o homem foi aceita na terça-feira (20) pelo juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).  Os policiais envolvidos na ocorrência de sua prisão seguem afastados das atividades operacionais, com “eventuais excessos” ainda sendo apurados, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As imagens das câmeras corporais dos policiais que atuaram na ocorrência foram inseridas no inquérito e estão disponíveis para consulta pelos órgãos legais, segundo informações da SSP. A Polícia Militar (PM) afastou das atividades operacionais seis agentes envolvidos, e um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias relativas às suas ações no episódio.

A audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento foi marcada para o dia 27 de julho, “visando maior rapidez do processo”, segundo o juiz.

O magistrado manteve ainda a prisão preventiva do acusado “considerando que (ele é) não só portador de antecedentes de crimes contra o patrimônio, como a esta altura inclusive reincidente em crime doloso”. Segundo o juiz, entre os itens furtados pelo rapaz estavam diversas bebidas “em nada condizentes como de natureza essencial ao consumo humano”. A defesa de Robson, rapaz que foi amarrado com cordas, afirma que ele foi encontrado com duas caixas de chocolate.

“A gente tem consciência que é pelo fato de ele ser negro, pelo fato de ele ser periférico, pelo fato de ele estar vestido com roupas mais simples, por estar convivendo em um lugar com menos asseio de higiene. Isso é preconceito, aporofobia, ódio contra pobre e racismo, sim”, disse o advogado José Luiz de Oliveira Junior. Segundo a defesa, Robson deve ser enquadrado no máximo por furto simples.

A denúncia do MP diz que o réu agiu junto com um homem e um adolescente. No entanto, a defesa afirma que não há qualquer prova objetiva de que os três suspeitos pelo furto estavam juntos, tanto que eles foram encontrados separados, o que desqualificaria as acusações por furto qualificado e a corrupção de menor. Em relação à resistência, a defesa aguarda o acesso às câmaras dos uniformes dos policiais, além das imagens da portaria do prédio onde tudo ocorreu.

Oliveira Junior ressalta que, quando se extrapola o direito da prisão, a medida pode ser considerada ilegal e então deveria ser relaxada, fazendo com que o acusado responda em liberdade pela ocorrência.