Após 10 horas de julgamento, o promotor de Justiça André Luiz Garcia de Pinho foi condenado a 22 anos de prisão por homicídio qualificado pelo assassinato da esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho.

O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (29) em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Pinho também foi condenado a um ano de detenção por omissão de cautela, em regime aberto, por ter guardado uma arma de fogo no quarto do filho menor de idade, à época com 16 anos.

Participaram 20 desembargadores do Órgão Especial. O vice presidente do TJ-MG, desembargador Alberto Vilas Boas, presidiu a sessão.

Os desembargadores julgaram, por unanimidade, que André de Pinho cometeu o crime de homicídio triplamente qualificado – uso de meio cruel, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica (feminicídio) -, citando a intoxicação causada pela mistura de medicamentos e bebida alcoólica e de asfixia mecânica causada por esganadura.

O promotor de Justiça cumprirá a pena de 22 anos em regime fechado e terá sua prisão preventiva mantida, ou seja, não poderá recorrer em liberdade.
Ainda de acordo com a decisão, o promotor de Justiça somente perderá o cargo em eventual decisão em Ação Civil Pública ajuizada com esse objetivo.

O crime

Lorenza de Pinho morreu no dia 2 de abril de 2021 no apartamento do casal, no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte, onde eles moravam com cinco filhos.

Em 4 de abril, o promotor foi preso temporariamente como principal suspeito do crime. Em maio, a prisão foi convertida para preventiva.

O Ministério Público apresentou denúncia contra o promotor em 2021, por homicídio, qualificado como feminicídio.

André Luiz Garcia de Pinho está preso desde o dia 4 de abril do mesmo ano no Batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.